Projetos de Lei
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REQUERIMENTO Nº 0020/2025
REQUER AO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO-PB A CESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA A PRÁTICA DE WHEELING ("GRAU") E DEMAIS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS, BEM COMO A INCLUSÃO DE UM EVENTO ANUAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO…
REQUERIMENTO Nº 0018/2025
SOLICITAR A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO QUE SEJA FEITO UM COLETOR DE LIXO NA COMUNIDADE SÍTIO ESCURINHA DESTE MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO Nº 0017/2025
SOLICITAR A PREFEITURA DE JUAZEIRINHO QUE SEJA FEITA UMA PINTURA NA QUADRA DE ESPORTE DA COMUNIDADE MENDONÇA NESTE MUNICÍPIO.
PROJETO DE LEI Nº 0010/2025 - DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura do Município de Juazeirinho
REQUERIMENTO Nº 0001/2025
QUE SEJA PROVIDENCIADO UM NOVO ESPAÇO FÍSICO PARA O FUNCIONAMENTO DO CMAEE – CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO.
REQUERIMENTO Nº 0014/2025
SOLICITAR A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO QUE SEJA FEIRA O CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ (RUA DO TANQUE) NO CENTRO DE JUAZEIRINHO.
INDICAÇÃO Nº 0001/2025
INDICA SER REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS EM CRUZAMENTO DE MAIOR FLUXOS.
PROJETO DE LEI Nº 0005/2025 - DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025
Autoriza o pagamento do componente de qualidade previsto na Portaria GM/MS n° 3.493 e o pagamento do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade do Centro de Especialidades Odontológicas - PMAQ/CEO
REQUERIMENTO Nº 0012/2025
RECUPERAÇÃO DAS CALÇADAS ÀS MARGENS DO AÇUDE DA RUA.
REQUERIMENTO Nº 0011/2025
SOLICITAR A PREFEITURA DE JUAZEIRINHO QUE SEJA FEITA O CALÇAMENTO NA RUA DURVAL DINIZ DE LIMA NO CENTRO DE JUAZEIRINHO.
PROJETO DE LEI Nº 0004/2025 - DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
DÁ NOME DE SEVERINO HENRIQUES DE FARIAS À PRACINHA DO CONJUNTO HABITACIONAL INÁCIA EMIDIO DINIZ COSTA NESTE MUNICÍPIO
PROJETO DE LEI Nº 0003/2025 - DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA CAPOEIRA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO - PB, INSTITUI A SEMANA DA CAPOEIRA, CRIA O PROGRAMA CAPOEIRA EDUCATIVA, ESTABELECE DISPOSIÇÕES PARA A…
REQUERIMENTO Nº 0010/2025
SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE SÍTIO MASSAPÊ.
REQUERIMENTO Nº 0008/2025
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR(ES) DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA TEREZINHA DA SILVA BENTO, LOCALIZADA NO CONJUNTO INÁCIA EMIDIO DINIZ NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO.
REQUERIMENTO Nº 0016/2025
SOLICITAÇÃO PARA GARANTIR A INCLUSÃO DIGITAL E ACADÊMICA DOS ESTUDANTES DE JUAZEIRINHO, POR MEIO DA DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA NO ESPAÇO DIGITAL E BIBLIOTECA PABLO RAMON.
REQUERIMENTO Nº 0016/2025
SOLICITAÇÃO PARA GARANTIR A INCLUSÃO DIGITAL E ACADÊMICA DOS ESTUDANTES DE JUAZEIRINHO, POR MEIO DA DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA NO ESPAÇO DIGITAL E BIBLIOTECA PABLO RAMON.
REQUERIMENTO Nº 0013/2025
IMPLANTAÇÃO DE UM CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR PARA O EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM), UTILIZANDO O PROGRAMA BOLSA ESTÁGIO MUNICIPAL.
REQUERIMENTO Nº 0006/2025
SOLICITAR A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO QUE SEJA FEITA O CALÇAMENTO NA RUA PAULO JOSÉ DE MEDEIROS NO ALTO DE MEDEIROS DE JUAZEIRINHO.
PROJETO DE LEI Nº 0002/2025 - DE 20 DE JANEIRO DE 2025
Altera a redação do § 5º, Artigo. 12, da Lei Municipal nº 520/2009, que dispõe sobre a Criação de Previdência Social do Município e sobre a Criação da Entidade de Previdência
PROJETO DE LEI Nº 0001/2025 - DE 20 DE JANEIRO DE 2025
Altera o Anexo III, Subseção I, da Lei Municipal nº: 634/2017, de 19 de abril de 2017 e cria no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, a Coordenação de Assistência Farmacêutica