Projetos de Lei
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PROJETO DE LEI Nº 0001/2025 - DE 20 DE JANEIRO DE 2025
Altera o Anexo III, Subseção I, da Lei Municipal nº: 634/2017, de 19 de abril de 2017 e cria no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, a Coordenação de Assistência Farmacêutica
REQUERIMENTO Nº 0005/2025
SOLICITA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO QUE SEJA FEITA UMA PASSAGEM MOLHADA POR TRAS DO BALDE PÚBLICO DA ESCURINHA DO MEIO NESTE MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO Nº 0004/2025
SOLICITAR A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DE MATO NO BALDE DO AÇUDE PÚBLICO NA COMUNIDADE SÍTIO ESCURINHA DO MEIO.
REQUERIMENTO Nº 0002/2025
SOLICITAR A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MAJOR BARATA NO SÍTIO ESCURINHA DO MEIO.
REQUERIMENTO Nº 0001/2025
SOLICITAR A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO QUE SEJA FEITO UMA ACADEMIA DE SAÚDE NA COMUNIDADE SÍTIO ESCURINHA.
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 005/2025 - DE 01 DE JANEIRO DE 2025
Indica ao Executivo Municipal a criação de um programa de incentivo aos treinadores de futebol infantil que atuam em escolinhas e projetos esportivos na cidade.
REQUERIMENTO Nº 0031/2024
VOTOS DE APLAUSOS A 23ª DELEGACIA SECCIONAL DA POLÍCIA CIVIL - DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE JUAZEIRINHO-PB.
REQUERIMENTO Nº 0030/2024
REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA MUL. ENS. FUND. FREI DAMIÃO.
REQUERIMENTO Nº 0029/2024
MOÇÃO DE APLAUSOS.
PROJETO DE DECRETO Nº 0002/2024 - DE 19 DE JUNHO DE 2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA JUAZEIRINHESE AO ILMO SENADOR EFRAIN DE ARAÚJO MORAIS FILO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 0022/2024
SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL HUGO MOTTA, ATRAVÉS DA CODEVASF A DOAÇÃO DE UM CAMINHÃO PIPA PARA O MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO-PB.
PROJETO DE LEI Nº 0040/2024 - DE 13 DE JUNHO DE 2024
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0039/2024 - DE 05 DE JUNHO DE 2024
DAR NOME A RUA DAS ACACIAS (RUA PAULO CESAR TRANSPORTES E LOCAÇÃO). DAR NOE DE: A RUA DAS ACACIAS DE PREFEITO FRANCISCO ANTONIO DA NOBREGA. (CHICO MARINHEIRO). "RUA DAS ACACIAS A SER CHAMADA DE PREFEITO FRANCISCO…
PROJETO DE LEI Nº 0037/2024 - DE 04 DE JUNHO DE 2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JUAZEIRINHESE A GERALDO FERREIRA VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0036/2024 - DE 24 DE MAIO DE 2024
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 0018/2024
AQUISIÇÃO DE UM "CASTRA MÓVEL" PARA O MUNICÍPIO.
PROJETO DE LEI Nº 0035/2024 - DE 15 DE MAIO DE 2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA JUAZEIRINHO AO SR. IPONAX BORGES VILA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0033/2024 - DE 15 DE MAIO DE 2024
DÁ NOME DE CLOTILDE SEBASTIANA DE JESUS OLIVEIRA A CRECHE SITUADA NO SÍTIO FUZIL - ZONA RURAL - BESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO Nº 0028/2024
CRIAR UM PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR PARA PESSOAS COM DIABETES MELLITUS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
PROJETO DE LEI Nº 0038/2024 - DE 07 DE MAIO DE 2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO CABEAMENTO, ALINHAMENTO E RETIRADA DE FIAÇÃO EXCEDENTE NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.