Projetos de Lei
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Projeto de Lei Nº 050/2026
AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO E O REMEJAMENTO DE RECURSOS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA ENTRE ORGÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 41/2026 - DE 19 DE JUNHO DE 2026
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Juazeirinhense ao Senhor Dr. Eduardo Alves de Araújo e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 045/2026 - DE 17 DE JUNHO DE 2026
Solicita a construção de um espaço adequado para o abate de animais (matadouro público) em nosso município.
REQUERIMENTO Nº 047/2026 - DE 15 DE JUNHO DE 2026
Requer a conclusão da pavimentação em paralelepípedo na Rua Francisco Romão de Assis, Bairro Bela Vista.
REQUERIMENTO Nº 048/2026 - DE 15 DE JUNHO DE 2026
Requer do Poder Executivo a pavimentação em paralelepípedo na Rua Maria Clementino de Farias, Bairro Bela Vista.
REQUERIMENTO Nº 046/2026 - DE 15 DE JUNHO DE 2026
Requer o envio de Moção de Aplausos ao Sr. Iranildo Pereira Mariano, Coordenador Local da CAGEPA de Juazeirinho-PB.
PROJETO DE LEI Nº 049/2026 - DE 09 DE JUNHO DE 2026
Dispõe sobre dar nome de Adeilson Miguel de Araújo à Rua Projetada 3B, no Bairro Alto dos Medeiros.
PROJETO DE LEI Nº 39/2026 - DE 02 DE JUNHO DE 2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA JUAZEIRINHENSE AO Sr MARINALDO FERREIRA BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2026 - DE 21 DE MAIO DE 2026
Altera a Resolução nº 01/25, que trata acerca de provimento dos cargos na Câmara de Vereadores de Juazeirinho/PB.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2026 - DE 21 DE MAIO DE 2026
Altera a Resolução nº 01/25, que trata acerca de provimento dos cargos na Câmara de Vereadores de Juazeirinho/PB.
REQUERIMENTO Nº 042/2026 - DE 20 DE MAIO DE 2026
Solicita à Prefeitura Municipal de Juazeirinho a reconstrução do "Mata-burro" no caminho do massapê, sítio Aroeiras.
PROJETO DE LEI Nº 036/2026 - DE 19 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania juazeirinhense ao Sr. Luiz Paulo e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 038/2026 - DE 19 DE MAIO DE 2026
Concede o Título de Cidadão Juazeirinhense ao Professor Marcio Amorim de Medeiros Vital.
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO Nº 003/2026 - DE 19 DE MAIO DE 2026
Apresenta Moção de Aplausos e Reconhecimento ao jovem Natan David de Carvalho Araújo por sua trajetória de destaque nacional e internacional como Dealer Profissional e competidor de poker esportivo.
REQUERIMENTO Nº 39/2026 - DE 19 DE MAIO DE 2026
Requer a reativação do Clube de Mães de Juazeirinho.
PROJETO DE LEI Nº 36/2026 - DE 19 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania juazeirinhense ao Sr. Luiz Paulo e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 37/2026 - DE 19 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de Bombeiros Civis em estabelecimentos, eventos e locais de grande circulação de pessoas no Município de Juazeirinho/PB.
PROJETO DE LEI Nº 038/2026 - DE 19 DE MAIO DE 2026
Concede o Título de Cidadão Juazeirinhense ao Professor Marcio Amorim de Medeiros Vital.
REQUERIMENTO Nº 040/2026 - DE 19 DE MAIO DE 2026
Requer a inclusão de quiosques para artesãos juazeirinhenses no projeto de reforma da Praça Juiz Genival Matias de Oliveira (Praça da Juventude).
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2026 - DE 18 DE MAIO DE 2026
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Deputado Genival Matias Filho à empresária Edcleide Sousa.