Projetos de Lei
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PROJETO DE LEI Nº 0013/2025 - DE 12 MARÇO DE 2025
FÉRIAS NA SEQUÊNCIA DA LICENÇA MATERNIDADE PARA "SERVIDORAS" DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 0035/2025
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. JOSÉ HILTON FERNANDES DA SILVA – POPULAR NEGÃO DE FUÁ.
PROJETO DE LEI Nº 0012/2025 - DE 11 DE MARÇO DE 2025
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E BEM IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO A TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOSÉ NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 0031/2025
IMPLANTAÇÃO DO JIU-JITSU NA GRADE CURRICULAR DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO
REQUERIMENTO Nº 0029/2025
ANÁLISE E VISIBILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE NOVOS PONTOS DE COLETORES DE LIXO NO DISTRITO IPUERIAS.
REQUERIMENTO Nº 0030/2025
SOLICITA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO.
REQUERIMENTO Nº 0025/2025
Solicitar a reforma da quadra da barra Marcos Paulino.
REQUERIMENTO Nº 0028/2025
SOLICITA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA JOÃO GUILHERME EDUARDO DOS SANTOS, SITUADA NO REFERIDO CONJUNTO.
REQUERIMENTO Nº 0027/2025
IMPLANTAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES ESPECIAIS (GAE) PARA OS PROFESSORES
PROJETO DE LEI Nº 0011/2025 - DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
Autoriza a contratação emergencial e temporária de cuidador para atender necessidades da Secretaria Municipal de Educação
REQUERIMENTO Nº 0026/2025
SOLICITAR A VOLTA DO PAGAMENTO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE DOS VIGILANTES COMO DIREITO.
REQUERIMENTO Nº 0038/2025
SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA ESCURINHA DA SERRA, AO LADO DO BARREIRO DE INÁCIO DE JEOVÁ.
REQUERIMENTO Nº 0024/2025
SOLICITAR A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO QUE SEJA FEITA E ENTREGUE FARDAMENTOS PARA TODOS OS GARIS DESTE MUNICÍPIO.
PROJETO DE LEI Nº 0009/2025 - DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
DÁ NOME À RUA PROJETADA 66 A NO BAIRRO ALTO DOS MEDEIROS, A RUA DO LADO DO LAVA JATO DE TUGÃO NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0008/2025 - DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
Altera a redação do Art. 9º da Lei Municipal n° 898/2025, que autoriza o pagamento do Componente de Qualidade e do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade do Centro de Especialidades Odontológicas - PMAQ/CEO
INDICAÇÃO Nº 0002/2025
CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA DE JUAZEIRINHO.
REQUERIMENTO Nº 0020/2025
REQUER AO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO - PB A CESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA A PRÁTICA DE WHEELING ("GRAU") E DEMAIS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS, BEM COMO A INCLUSÃO DE UM EVENTO ANUAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO…
REQUERIMENTO Nº 0018/2025
SOLICITAR A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO QUE SEJA FEITO UM COLETOR DE LIXO NA COMUNIDADE SITIO ESCURINHA DESTE MUNICÍPIO.
REQUERIMEMTO Nº 0017/2025
SOLICITAR À PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO QUE SEJA FEITA UMA PINTURA NA QUADRA DE ESPORTE DA COMUNIDADE SÍTIO MENDONÇA NESTE MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO Nº 0022/2025
REQUER A DESAPROPRIAÇÃO DO LOCAL ONDE SE ENCONTRA O POSTO TEXACO NO CENTRO DA CIDADE.