Projetos de Lei
Organização por origem
234 matérias encontradas
REQUERIMENTO Nº 0051/2025
SOLICITAR A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO que seja feito uma ACADEMIA DE SAÚDE NA COMUNIDADE SITIO ESCURINHA.
REQUERIMENTO Nº 0049/2025
SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE SÍTIO FORTUNA.
REQUERIMENTO Nº 0048/2025
REDISTRIBUIÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM.
PROJETO DE LEI Nº 0020/2025
DISPÕE SOBRE A INTITULAÇÃO EM NOME DE MARIA JOSÉ NUNES DE ARAÚJO, DA RUA PROJETADA 2, LOCALIZADA NO BAIRRO DEPUTADO GENIVAL MATIAS.
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO Nº 0001/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO BLOCO DE CARNAVAL OS MANGAS
REQUERIMENTO Nº 0045/2025
MOÇÃO DE PESAR.
REQUERIMENTO Nº 0042/2025
LIMPEZA NO AÇUDE DA RUA.
REQUERIMENTO Nº 0041/2025
CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS
REQUERIMENTO Nº 0040/2025
SOLICITAÇÃO DE REFORMA NA UBSF ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS.
REQUERIMENTO Nº 0039/2025
SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE MURO PARA CERCAR O TERRENO DA ESCOLA MUNICIPAL MIGUEL LICINDO
REQUERIMENTO Nº0037/2025
SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE BANCOS DE ESPERA AO LADO DA SECRETARIA DE SAÚDE.
REQUERIMENTO Nº 0036/2025
REFORMA DA ESCOLA JOAQUIM MEDEIROS NO ALTO DOS MEDEIROS
REQUERIMENTO Nº 0034/2025
REFORMA DA SEDE DO DESSALINIZADOR DA COMUNIDADE ESCURINHA.
REQUERIMENTO Nº 0033/2025
SOLICITAÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO COM PASSAGEM MOLHADA DA RUA ANTÔNIO MARINHEIRO.
REQUERIMENTO Nº 0032/2025
SOLICITAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO DE IPUEIRAS
REQUERIMENTO Nº 0044/2025
SOLICITAR A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UNIFORMES PARA OS VIGILANTES.
REQUERIMENTO Nº 0043/2025
SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO FUZIL, PRÓXIMA À PROPRIEDADE DE NECO DE JANDAIA
PROJETO DE LEI Nº 0019/2025 - DE 17 DE MARÇO DE 2025
DISPÕE SOBRE A INTITULAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO AROEIRAS EM NOME DE DIJANILDO ALBUQUERQUE DE BRITO (NEGUINHO).
PROJETO DE LEI Nº 0018/2025 - DE 17 DE MARÇO DE 2025
DISPÕE SOBRE A INSTITULAÇÃO AO NOVO COMPLEXO ESPORTIVO DE JUAZEIRINHO EM NOME DE JOSÉ ROBERTO GONZAGA (BALTAZAR), LOCALIZADO AO LADO DO BAR DA JANETE, AS MARGENS DA BR-230, SAÍDA PARA PATOS-PB.
PROJETO DE LEI Nº 0016/2025 - DE 17 DE MARÇO DE 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO OU CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA - ARPB VISANDO À DELEGAÇÃO DAS ATIVIDADES DE REGULAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS…