Projetos de Lei
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233 matérias encontradas
PROJETO DE LEI Nº 0041/2026 - DE 20 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre a denominação da nova praça pública localizada na Rua Francisco Romão de Assis, bairro Buriti, no Município de Juazeirinho/PB e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0051/2026 - DE 20 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre a denominação da nova unidade escolar localizada no bairro Arnaldo Lafaiete, no Município de Juazeirinho-PB, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0061/2026 - DE 20 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre a denominação do Complexo Hospitalar do Município de Juazeirinho/PB e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 03/2026 - DE 12 DE JANEIRO DE 2026
Requer a ampliação do sistema municipal de monitoramento de segurança eletrônica, com a instalação de câmeras do tipo "SPEED DOME" nos demais bairros deste município.
REQUERIMENTO Nº 0003/2026 - DE 12 DE JANEIRO DE 2026
Requer a ampliação do sistema municipal de monitoramento de segurança eletrônica, com a instalação de câmeras do tipo "Speed Dome" nos demais bairros deste município.
PROJETO DE LEI Nº 0035/2025 - DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a instituição de adicional indenizatório a servidores públicos municipais requisitados pela Justiça Eleitoral, altera PPA, LDO e LOA com autorização para abertura de crédito adicional especial.
PROJETO DE LEI Nº 0086/2025 - DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
Autoriza a transposição e o remejamento de recursos de dotações orçamentária entre órgãos e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 004/2025 - DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
Requer a abertura de uma avenida na área da antiga Vila Ferroviária, com infraestrutura completa de calçadas, pista de caminhada, rotatórias, áreas verdes e arborização.
REQUERIMENTO Nº 0004/2025 - DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
Requer a abertura de uma avenida na antiga Vila Ferroviária, incluindo calçadas, pista de caminhada, rotatórias, áreas verdes e arborização ao longo do trajeto.
PROJETO DE LEI Nº 021/2025 - DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção, Diagnóstico e Cuidado do Pé Diabético no Município de Juazeirinho - PB e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0821/2025 - DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção, Diagnóstico e Cuidado do Pé Diabético no Município de Juazeirinho - PB e dá outras providências.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2025 - DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
Institui a Medalha de Honra ao Mérito Deputado Genival Matias Filho e dá outras providências.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0006/2025 - DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
Institui a Medalha de Honra ao Mérito Deputado Genival Matias Filho e dá outras providências.
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 005/2025 - DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO AOS TREINADORES DE FUTEBOL INFANTIL QUE ATUAM EM ESCOLINHAS E PROJETOS ESPORTIVOS NA CIDADE.
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 005/2025 - DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO AOS TREINADORES DE FUTEBOL INFANTIL QUE ATUAM EM ESCOLINHAS E PROJETOS ESPORTIVOS NA CIDADE.
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0005/2025 - DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO AOS TREINADORES DE FUTEBOL INFANTIL QUE ATUAM EM ESCOLINHAS E PROJETOS ESPORTIVOS NA CIDADE.
REQUERIMENTO Nº 0054/2025
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SRA. ADEILMA DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0053/2025
MOÇÃO DE PESAR À FAMILIARES DO SR. EMILIANO RAMOS NETO.
REQUERIMENTO Nº 0015/2025
SOLICITAR UNIDADE DE SAÚDE NO SÍTIO PANASCO DESTE MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO Nº 0051/2025
SOLICITAR A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO que seja feito uma ACADEMIA DE SAÚDE NA COMUNIDADE SITIO ESCURINHA.