Projetos de Lei
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233 matérias encontradas
REQUERIMENTO Nº 007/2025 - DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
Solicita a construção de dois banheiros, um vestiário e sistema de câmeras de monitoramento para o novo Complexo Esportivo José Roberto Gonzaga (Baltazar).
PROJETO DE LEI Nº 0012/2026 - DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre a denominação da Praça Cipriana Alice de Azevedo, a ser construída no Bairro Bela Vista, no Município de Juazeirinho/PB, e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 0007/2025 - DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
Solicita a construção de dois banheiros, um vestiário e sistema de câmeras de monitoramento para o Complexo Esportivo José Roberto Gonzaga (Baltazar).
PROJETO DE LEI Nº 0081/2026 - DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre a autorização da celebração de Termo de Cessão de Uso entre o Município de Juazeirinho-PB e à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA referente a área composta pela rede coletora de esgotos…
REQUERIMENTO Nº 006/2026 - DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
SOLICITA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO, INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVES DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA A AMPLIAÇÃO EM 200 METROS DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, OFERTADA PELA CAGEPA NO ALTO…
REQUERIMENTO Nº 006/2026 - DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
Solicita que a Prefeitura de Juazeirinho interceda junto ao Governo do Estado para ampliação da rede de distribuição de água da CAGEPA no Alto dos Medeiros.
REQUERIMENTO Nº 0006/2026 - DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
Solicita que a Prefeitura Municipal de Juazeirinho interceda junto ao Governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura, a ampliação em 200 metros da rede de distribuição de água, ofertada pela CAGEPA no Alto…
PROJETO DE LEI Nº 08/2026 - DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre dá nome de Fábio Lira, à rua projetada 91B, no Bairro Jardim Imperial.
PROJETO DE LEI Nº 010/2026 - DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre dá nome de Fábio Lira, à rua projetada 91B, no Bairro Jardim Imperial.
REQUERIMENTO Nº 05/2026 - DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
Requer a reforma da quadra do sítio Poço do Munlugu.
PROJETO DE LEI Nº 0009/2026 - DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
Atualiza os valores financeiros dos Anexos II e IV, e modifica dispositivos da Lei 541/2011 do PCCR, de 05 de maio de 2011, e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 0005/2026 - DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
Requer a reforma da quadra do Sítio Poço do Munlugu.
PROJETO DE LEI Nº 0010/2026 - DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre dá nome de Fábio Lira, à Rua Projetada 91B, no Bairro Jardim Imperial.
PROJETO DE LEI Nº 007/2026 - DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre a intitulação em nome de Antônio Venâncio Sobrinho, da Rua Projetada, 56A, localizada no Conjunto Pedro Pascoal.
PROJETO DE LEI Nº 007/2026 - DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A INTITULAÇÃO EM NOME DE ANTÔNIO VENÂNCIO SOBRINHO, DA RUA PROJETADA, 56A, LOCALIZADA NO CONJUNTO PEDRO PASCOAL.
PROJETO DE LEI Nº 0007/2026 - DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre a intitulação em nome de Antônio Venâncio Sobrinho, da Rua Projetada, 56A, localizada no Conjunto Pedro Pascoal.
PROJETO DE LEI Nº 41/2026 - DE 20 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre a denominação da nova praça pública localizada na Rua Francisco Romão de Assis, bairro Buriti, no Município de Juazeirinho/PB e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 001/2026 - DE 20 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre a denominação do novo conjunto habitacional localizado no Município de Juazeirinho/PB e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 051/2026 - DE 20 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre a denominação da nova unidade escolar localizada no bairro Arnaldo Lafaiete, no Município de Juazeirinho-PB, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0021/2026 - DE 20 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre a denominação do novo conjunto habitacional localizado no Município de Juazeirinho/PB e dá outras providências.