Projetos de Lei
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233 matérias encontradas
REQUERIMENTO Nº 0017/2026 - DE 30 DE MARÇO DE 2026
Solicita à Prefeitura Municipal de Juazeirinho a construção de uma praça em frente à escola João Araújo na Barra de Juazeirinho.
REQUERIMENTO Nº 0015/2026 - DE 30 DE MARÇO DE 2026
Solicita a construção de 2 (dois) quebra-molas na Rua Cícera Freire, no Alto dos Medeiros.
PARECER Nº 0009/2026 - DE 23 DE MARÇO DE 2026
Recomenda a apreciação do Projeto de Lei nº 14/2026, que institui o sistema municipal inteligente de gestão da iluminação pública.
PARECER Nº 0008/2026 - DE 23 DE MARÇO DE 2026
Dá nome a nova praça pública do Alto dos Medeiros, a ser chamado de Praça Pública Ageu Soares de Oliveira, e dá outras providências.
PARECER Nº 0007/2026 - DE 23 DE MARÇO DE 2026
Emite parecer favorável à apreciação do Projeto de Lei nº 12/2026.
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº D02/2026 - DE 16 DE MARÇO DE 2026
Indica ao Poder Executivo Municipal a elaboração e o encaminhamento a esta Casa Legislativa de Projeto de Lei que institua, no âmbito do Município de Juazeirinho/PB, o Programa Bolsa Atleta Municipal, e dá outras…
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0001/2026 - DE 16 DE MARÇO DE 2026
Altera a nomenclatura do cargo de Vigia/Vigilante para Guarda Patrimonial Municipal GPMJ, no âmbito da Administração Pública do Município de Juazeirinho/PB, e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 0012/2026 - DE 16 DE MARÇO DE 2026
Solicita à Prefeitura Municipal de Juazeirinho, através da Secretaria de Esportes e Laser, a doação de padrões completos de futebol de campo a todas as equipes femininas do município.
REQUERIMENTO Nº 0010/2026 - DE 16 DE MARÇO DE 2026
Solicita que seja feita uma reforma na Unidade Básica de Saúde (UBS) Antônio Carlos, localizada no Sítio Mendonça no município de Juazeirinho-PB.
REQUERIMENTO Nº 0016/2026 - DE 15 DE MARÇO DE 2026
Solicitar a prefeitura municipal de Juazeirinho o complemento da pavimentação da rua Luiz Gonzaga Xavier no bairro Burity.
PROJETO DE LEI Nº 014/2026 - DE 04 DE MARÇO DE 2026
Institui o Sistema Municipal Inteligente de Gestão da Iluminação Pública, com identificação dos postes por QR Code e criação de plataforma digital de atendimento ao cidadão.
PROJETO DE LEI Nº 0014/2026 - DE 04 DE MARÇO DE 2026
Institui o Sistema Municipal Inteligente de Gestão da Iluminação Pública, com identificação dos postes por QR Code, criação de plataforma digital de atendimento ao cidadão, e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 010/2026 - DE 03 DE MARÇO DE 2026
SOLICITA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO, INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A AMPLIAÇÃO EM 4 KM DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, OFERTADA PELA CAGEPA PARA O SITIO…
REQUERIMENTO Nº 09/2026 - DE 03 DE MARÇO DE 2026
Solicita a instalação de um ponto de apoio com cobertura para mototaxistas do Município.
REQUERIMENTO Nº 0009/2026 - DE 03 DE MARÇO DE 2026
Solicita a instalação de um ponto de apoio com cobertura para mototaxistas no Município.
PROJETO DE LEI Nº 013/2026 - DE 02 DE MARÇO DE 2026
Dá nome à nova praça pública do Alto dos Medeiros, a ser chamada de Praça Pública Ageu Soares de Oliveira.
PROJETO DE LEI Nº 0015/2026 - DE 02 DE MARÇO DE 2026
Institui o Programa Municipal de Apoio Voluntário à Inclusão Escolar e Transporte Assistido no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Juazeirinho-PB, dispõe sobre a atuação de cuidadores escolares voluntários, estabelece…
PROJETO DE LEI Nº 0013/2026 - DE 02 DE MARÇO DE 2026
DÁ NOME A NOVA PRAÇA PÚBLICA DO ALTO DOS MEDEIROS, A SER CHAMADO DE PRAÇA PÚBLICA AGEU SOARES DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 0008/2026 - DE 02 DE MARÇO DE 2026
Solicitar que seja feito calçamento na Rua Joaquim Medeiros no Bairro Alto dos Medeiros, ao lado da nova praça pública neste município.
PROJETO DE LEI Nº 12/2026 - DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre a denominação da Praça Cipriana Alice de Azevedo, a ser construída no Bairro Bela Vista, no Município de Juazeirinho/PB.