Projetos de Lei
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233 matérias encontradas
INDICAÇÃO Nº 006/2026 - DE 06 DE MAIO DE 2026
Sugere ao Poder Executivo Municipal que busque junto ao DER-PB a viabilização e construção de uma pista/rodovia ligando Juazeirinho ao distrito de Ipueiras.
PROJETO DE LEI Nº 035/2026 - DE 06 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Artesão Juazeirinhense e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 031/2026 - DE 05 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Juazeirinhense ao Coronel BM Carlos Jean Vieira Benício de Sá.
PROJETO DE LEI Nº 32/2026 - DE 05 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Juazeirinhense ao Capitão BM Manoel Henriques Sobrinho Neto e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 033/2026 - DE 05 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Juazeirinhense à Srª EDNA DO SOCORRO ARAÚJO DOS SANTOS, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 033/2026 - DE 05 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Juazeirinhense à Srª Edna do Socorro Araújo dos Santos.
PROJETO DE LEI Nº 028/2026 - DE 30 DE ABRIL DE 2026
DÁ NOME A PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO FUZIL, A SER CHAMADO DE MANOEL ADELINO DE LIMA (NECO JANDAIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 028/2026 - DE 30 DE ABRIL DE 2026
DÁ NOME A PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO FUZIL, A SER CHAMADO DE MANOEL ADELINO DE LIMA (NECO JANDAIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 027/2026 - DE 29 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Juazeirinhense ao Sr. José dos Santos, e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 28/2026 - DE 28 DE ABRIL DE 2026
Requer à mesa diretora o envio de Moção de Aplausos ao Sr. Jucelino da Costa Araújo.
PROJETO DE LEI Nº 26/2026 - DE 28 DE ABRIL DE 2026
Institui a Semana Municipal da Juventude "Geração Futuro" no calendário oficial do Município de Juazeirinho/PB e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 043/2026 - DE 27 DE ABRIL DE 2026
Solicita rede de energia eletrica e calçamentto no setor norte do Bairro Salgado do municipio de Juazeirinho-PB.
REQUERIMENTO Nº 41/2026 - DE 24 DE ABRIL DE 2026
Solicita à Prefeitura Municipal de Juazeirinho a construção de uma praça na coreia da barra de Juazeirinho.
PROJETO DE LEI Nº 0024/2026 - DE 16 DE ABRIL DE 2026
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CESSÃO DE USO ENTRE O MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO-PB E O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA PARAÍBA - CBMPB, REFERENTE A BEM IMÓVEL EXISTENTE NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS…
REQUERIMENTO Nº 0026/2026 - DE 15 DE ABRIL DE 2026
Requer a expansão das redes de eletrificação, abastecimento de água e esgotamento sanitário no bairro Genival Matias.
REQUERIMENTO Nº 0022/2026 - DE 14 DE ABRIL DE 2026
Requer a extensão da rede de esgotamento sanitário nas ruas Maria Henrique Cordeiro, José Luís Filho e Maria Rosa Jacinto, neste município.
REQUERIMENTO Nº 0024/2026 - DE 09 DE ABRIL DE 2026
Solicitar à Prefeitura Municipal de Juazeirinho que seja feito uma reforma no prédio onde funciona o SCFV Serviço de Convivência deste Município.
REQUERIMENTO Nº 0025/2026 - DE 07 DE ABRIL DE 2026
SOLICITO À EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICIPIO, ANNA VIRGINIA, QUE SEJA DESTINADO UM LOCAL APROPRIADO PARA A REALIZAÇÃO DA FEIRA DE GADO EM NOSSO MUNICIPIO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRUTURA ADEQUADA PARA…
REQUERIMENTO Nº 0019/2026 - DE 07 DE ABRIL DE 2026
SOLICITAR QUE A PREFEITA ANNA VIRGINIA INTERCEDA JUNTO AO DEPUTADO HUGO MOTTA PARA A DESTINAÇÃO DE UMA EMENDA PARLAMENTAR, PARA À AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS PARA TODOS OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO.
REQUERIMENTO Nº 0018/2026 - DE 30 DE MARÇO DE 2026
Solicitar a Prefeitura Municipal de Juazeirinho a construção de uma praça em frente à escola padre Cícero no sitio escurinha da pista.