O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO. Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas na Constituição Federal promulgada em 05/10/1988, na LOM — Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno.

Resolve:

Art. 1° – NOMEAR a Senhora MARIA EDUARDA DOS SANTOS BERNARDO, Símbolo ASL 03 para ocupar o Cargo de ASSESSOR Legislativo da Câmara Municipal de Vereadores de Juazeirinho-Pb.

Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de Janeiro de 2024.

Publique-se e cumpra-se,

Juazeirinho, 01 de Janeiro de 2024.

Wedisgson Normelio Cordeiro Trajano
– Presidente –