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#03066b

Atividades Legislativa

ATIVIDADES LEGISLATIVAS

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PROJETO DE LEI N° 0014/2025 - DE 13 DE MARÇO DE 2025
INSTITUI A CAMPANHA “AMIGO DE NATUREZA” QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO PLANTIO COLETIVO DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria(s):
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Tipo: Projeto de Lei
Situação: Aprovada
Publicado em: 13/03/2025
16:56h
PROJETO DE LEI N° 0012/2025 - DE 11 DE MARÇO DE 2025
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E BEM IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO A TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOSÉ NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria(s):
WAGNER CORDEIRO TRAJANO
Tipo: Projeto de Lei
Situação: Aprovada
Publicado em: 11/03/2025
16:37h
PROJETO DE LEI Nº 0011/2025 - DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
Autoriza a contratação emergencial e temporária de cuidador para atender necessidades da Secretaria Municipal de Educação
Autoria(s):
ADMILSON GONÇALVES DA SILVA
WAGNER CORDEIRO TRAJANO
Tipo: Projeto de Lei
Situação: Aprovada
Publicado em: 27/02/2025
17:08h
PROJETO DE LEI N° 0009/2025 - DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
DÁ NOME À RUA PROJETADA 66 A NO BAIRRO ALTO DOS MEDEIROS, A RUA DO LADO DO LAVA JATO DE TUGÃO NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria(s):
WAGNER CORDEIRO TRAJANO
Tipo: Projeto de Lei
Situação: Aprovada
Publicado em: 24/02/2025
16:30h
PROJETO DE LEI Nº 0008/2025 - DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
Altera a redação do Art. 9º da Lei Municipal n° 898/2025, que autoriza o pagamento do Componente de Qualidade e do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade do Centro de Especialidades Odontológicas – PMAQ/CEO
Autoria(s):
ADMILSON GONÇALVES DA SILVA
WAGNER CORDEIRO TRAJANO
Tipo: Projeto de Lei
Situação: Aprovada
Publicado em: 20/02/2025
17:06h
PROJETO DE LEI Nº 0010/2025 - DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura do Município de Juazeirinho
Autoria(s):
ADMILSON GONÇALVES DA SILVA
WAGNER CORDEIRO TRAJANO
Tipo: Projeto de Lei
Situação: Aprovada
Publicado em: 14/02/2025
17:03h