#000154

#03066b

PROJETO DE LEI N° 0037/2024 – DE 04 DE JUNHO DE 2024
Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Juazeirinho/PB
"JOSÉ COSME DE OLIVEIRA"
CNPJ: 00.435.934/0001-56
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JUAZEIRINHESE A GERALDO FERREIRA VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JUAZEIRINHO-PB, no uso das suas atribuições que lhe confere a Artigo 14 inciso XIII da Lei Orgânica do Município., faz saber que o plenário aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo:

Art. 1° – Concede Título de Cidadania Juazeirinhense a GERALDO FERREIRA VIANA, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados neste Município.

Art. 2° – A Mesa Diretora da Câmara Municipal providenciará a impressão do Título que será entregue em Sessão Solene, a ser agendada por esta casa Legislativa,

Art. 3° – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Vereador, em 04 de junho de 2024.

Fernando Medeiros Cadete
– Vereador –

Juazeirinho,
4 de junho, 2024