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PROJETO DE LEI N° 0033/2024 – DE 15 DE MAIO DE 2024
Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Juazeirinho/PB
"JOSÉ COSME DE OLIVEIRA"
CNPJ: 00.435.934/0001-56
DÁ NOME DE CLOTILDE SEBASTIANA DE JESUS OLIVEIRA A CRECHE SITUADA NO SÍTIO FUZIL – ZONA RURAL – BESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Câmara Municipal de Juazeirinho, representante legal do povo de Juazeirinho aprovou e eu, Prefeita Constitucional, SANCIONO a seguinte Lei:

Art. 1° – Fica denominada de CLOTILDE SEBASTIANA DE JESUS OLIVEIRA, a CRECHE situada no sítio fuzil — zona rural – neste Município.

Art. 2° – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Juazeirinho-PB, 15 de maio de 2024.

Fernando de Medeiros Cadete
– Vereador –

Juazeirinho,
15 de maio, 2024