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PROJETO DE LEI N 0023/2024 – DE 09 DE ABRIL DE 2024
Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Juazeirinho/PB
"JOSÉ COSME DE OLIVEIRA"
CNPJ: 00.435.934/0001-56
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA JUAZEIRINHENSE AO SR. OMAR BRADLEY OLIVEIRA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JUAZEIRINHO-PB: no uso da atribuição que lhe confere o artigo 14 inciso XIII da Lei Orgânica do Município, faz saber que o plenário aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo:

Art. 1° Concede Título de Cidadania Juazerinhense ao Sr. OMAR BRADLEY OLIVEIRA DE SOUSA em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados neste Município.

Art. 2° A Mesa Diretiva da Câmara Municipal providenciará a impressão do Título, que será entregue em Sessão Solene, marcada por esta Casa Legislativa.

Art. 3° Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do vereador, em 09 de ABRIL de 2024.

Wedisgson Normélio Cordeiro Trajano
– Vereador –

Juazeirinho,
9 de abril, 2024