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PROJETO DE LEI N° 0020/2025
Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Juazeirinho/PB
"JOSÉ COSME DE OLIVEIRA"
CNPJ: 00.435.934/0001-56
DISPÕE SOBRE A INTITULAÇÃO EM NOME DE MARIA JOSÉ NUNES DE ARAÚJO, DA RUA PROJETADA 2, LOCALIZADA NO BAIRRO DEPUTADO GENIVAL MATIAS.

O vereador do município de Juazeirinho, WELLINGTON DA COSTA ASSIS, no exercício de suas atribuições legais, submete à apreciação e votação do plenário da Câmara Municipal o seguinte projeto de lei:

Art. 1º Que seja intitulado em nome de MARIA JOSÉ NUNES DE ARAÚJO a atual Rua Projetada 2, localizada no Bairro Deputado Genival Matias.

Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

PARECER:

RELATÓRIO:
A “Comissão Constituição, Justiça e Redação” reuniu-se no dia 30 de Abril de 2025, com o objetivo de apreciar o Projeto de Lei nº 020/2025, de 31 de Março de 2025, de autoria do Vereador WELLINGTON DA COSTA ASSIS.

PARECER DO RELATOR:
Após profunda análise ao referido PL, informo que o projeto não apresenta ofensa à Constituição Federal, à Legislação e Técnica Legislativa. Portanto, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, recomendo que seja submetido ao plenário da Câmara para apreciação do Projeto.

PARECER DA COMISSÃO:
A “Comissão: Constituição, Justiça e Redação” vota com o parecer do Relator, pela APRECIAÇÃO do Projeto de Lei nº 020/2025.

JUSTIFICATIVA:

É com grande respeito e consideração que se propõe, por meio deste projeto de lei, a homenagem póstuma a MARIA JOSÉ NUNES DE ARAÚJO, pessoa de notável importância para a história de Juazeirinho. Maria José foi esposa de Alfeu Araújo, que prestou relevantes serviços ao município, exercendo a função de funcionário público na atividade de cortes de terras. Juntos, formaram uma família exemplar, marcada pelos valores de dedicação e trabalho árduo.

Maria José, além de ser uma mãe dedicada e esposa amorosa, desempenhou um papel fundamental na formação de uma geração de cidadãos comprometidos com o bem-estar e o progresso de sua comunidade. Sua vida, repleta de simplicidade e virtude, reflete o verdadeiro espírito de contribuição para o crescimento local.

Seu filho, Aleenir Nunes, seguiu os passos dessa tradição de compromisso, tornando-se uma figura de destaque na cultura do município, com uma atuação significativa na preservação e promoção da cultura local. No entanto, a família de Maria José é também composta por outros filhos que, assim como Aleenir, se destacaram pelo trabalho árduo e pelo compromisso com o município. Todos têm contribuído com dedicação para o progresso de Juazeirinho, seja nas atividades rurais, comerciais ou em outros setores da sociedade, perpetuando os valores que Maria José e Alfeu Araújo transmitiram a eles. A homenagem a Maria José Nunes de Araújo, portanto, é também um reconhecimento ao legado de uma família que sempre trabalhou com zelo e amor pela sua terra e sua gente.

Juazeirinho – PB, 30 de Abril de 2025.

WEDISCSON NORMELIO CORDÉIRO TRAJANO
– PRESIDENTE –

FERNANDO DE MEDEIROS CADETE
– RELATOR –

WELLINGTON DA COSTA ASSIS
– MEMBRO –

Juazeirinho,
31 de março, 2025
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