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PROJETO DE LEI N° 0012/2025 – DE 11 DE MARÇO DE 2025
Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Juazeirinho/PB
"JOSÉ COSME DE OLIVEIRA"
CNPJ: 00.435.934/0001-56
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E BEM IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO A TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOSÉ NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Câmara Municipal de Juazeirinho. representante legal do povo de Juazeirinho aprovou e eu, Prefeito Constitucional, SANCIONO a seguinte Lei:

Art. 1° – Fica RECONHECIDA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E BEM IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO A TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOSÉ NESTE MUNICÍPIO.

Art. 2° – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Juazeirinho-PB, 11 de Março de 2025.

Wagner Cordeiro Trajano
– Vereador PSD –

Juazeirinho,
11 de março, 2025