Aos vinte dias do mês de Fevereiro de 2025, às 19 horas e 30 minutos, reuniram-se em sessão Ordinária os Vereadores da Câmara Municipal de Juazeirinho, sob a Presidência do Senhor Admilson Gonçalves da Silva, que na forma regimental declarou aberta a Sessão Ordinária em nome do Senhor Jesus Cristo nesta Casa Legislativa com a presença dos vereadores; Admilson Gonçalves da Silva, Wedisgson Normélio Cordeiro Trajano, Leonardo Freire de Medeiros, Fernando de Medeiros Cadete, Antonio Mota de Farias Filho, José da Guia Lucindo, Wagner Cordeiro Trajano, Maria José Alves Miguel, Antônio Marcos Torquato Colaço, Wellington da Costa Assis. Em seguida o senhor Presidente pediu ao primeiro Secretário Wagner Cordeiro Trajano para fazer a leitura das correspondências chegadas e enviadas nesta Casa. Seguindo foi feito a leitura da ata anterior onde a mesmo foi aprovada sem correção. Seguindo foi feito a leitura do Projeto de Indicação N° 002/2025 dispõe sobre a criação da secretaria municipal de trânsito e mobilidade urbana de Juazeirinho, sendo o projeto encaminhado para as comissões; Projeto de Lei N° 07/2025 de autoria do vereador Antonio Marcos que dispõe sobre a concessão de isenção parcial e cumulativa no imposto predial e territorial urbano (IPTU), para incentivos ambientais e sustentáveis no município de Juazeirinho-PB e dá outras providências, sendo o mesmo encaminhado para as comissões; Projeto de Lei N° 008/2025 de autoria do Poder Executivo, Altera a redação do art. 9 da Lei Municipal de N° 898/2025, que autoria o pagamento do Componente de qualidade e do programa de melhoria do acesso e da qualidade do centro de especialidades odontológicas – PMAQ/CEO, e dá outras providências, sendo o mesmo aprovado por unanimidade; Projeto de Lei N° 004/2025 de autoria do Vereador Fernando de Medeiros Cadete, Que dá nome de Severino Henriques de Farias a pracinha do conjunto habitacional Inácia Emidio Diniz Costa neste Município e dá outras providências, sendo o mesmo aprovado por unanimidade; Projeto de Lei N° 003/2025 de autoria do Vereador Marquinhos Colaço que dispõe sobre o reconhecimento da capoeira como patrimônio histórico-cultural e imaterial do município de Juazeirinho-PB, institui a semanada capoeira, cria o programa capoeira educativa, estabelece disposições para a contratação de instrutores, além de reconhecer o grupo de capoeira HUBUNTUS e projeto ginga Juazeirinho como referenciais da história Afro-brasileira no município, seguindo foi lido o parecer jurídico do procurador da câmara Municipal onde o mesmo diz que de sua inconstitucionalidade, e ao mesmo tempo o Vereador Marquinhos Colaço apresentou uma Emenda N° 003/2025 ao Projeto de Lei N° 003/2025, onde o vereador pediu ao presidente para consultar o plenário e colocar em votação a emenda, seguindo o presidente encaminhou a emenda do vereador para as comissões emitir o parecer sobre a matéria apresentada, uma vez que o mesmo seguiu os tramites regimentais. Projeto de Indicação N° 01/2025 de autoria do Vereador Admilson de Gonçalves da Silva que pede que seja feito um estudo técnico para a instalação de semáforos em cruzamentos de maior fluxo e para a elaboração de um projeto de trânsito abrangente para todo o município, sendo o mesmo aprovado por unanimidade; Não tendo mais projetos de leis, passamos agora a leitura do requerimento N° 17/2025 de autoria do Vereador Wagner Cordeiro Trajano que solicita a prefeitura municipal de Juazeirinho que seja feita pintura na quadra de esporte da comunidade Sítio Mendonça neste município, sendo o mesmo aprovado por unanimidade, na oportunidade o vereador Normélio Trajano pediu para subscrever no requerimento; Requerimento N° 006/2025 de autoria do vereador Wagner Cordeiro Trajano que solicita a Prefeitura Municipal de Juazeirinho, sendo o mesmo aprovado por unanimidade, na oportunidade o Vereador Leonardo Medeiros pediu para subscrever no requerimento; Requerimento N° 020/2025 de autoria do Vereador Antonio Marcos que reque ao Município de Juazeirinho-PB a cessão de espaço público para a prática de whelling (“grau”) e demais manobras de motocicletas, bem como a inclusão anual no calendário oficial de eventos do município, sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Em seguida os vereadores usaram a tribuna livre e nada mais havendo a tratar às 20 horas e 51 minutos o senhor Presidente declarou encerrada a sessão.

Admilson de Pituta
– Vereador Presidente –