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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 06 DE MARÇO DE 2025
Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Juazeirinho/PB
"JOSÉ COSME DE OLIVEIRA"
CNPJ: 00.435.934/0001-56
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 06 DE MARÇO DE 2025

Aos seis dias do mês de Março de 2025, às 19 horas e 30 minutos, reuniram-se em sessão ordinária os vereadores da Câmara Municipal de Juazeirinho, sob a Presidência do Senhor Admilson Gonçalves da Silva, que na forma regimental declarou aberta a Sessão Ordinária em nome do Senhor Jesus Cristo nesta Casa Legislativa com a presença dos vereadores; Admilson Gonçalves da Silva, Wedisgson Normelio Cordeiro Trajano, Leonardo Freire de Medeiros, Fernando de Medeiros Cadete, Emanuelly Silva Correa dos Santos, Antônio Mota de Farias Filho, José da Guia Lucindo, Wagner Cordeiro Trajano, Maria José Alves Miguel, Antônio Marcos Torquato Colaço, Wellington da Costa Assis. Em seguida o senhor Presidente pediu ao Secretário Wagner Cordeiro Trajano para fazer a leitura das correspondências chegadas e enviadas nesta Casa, onde foi lido o oficio nº 016/2025 do Executivo que concede a licença para afastamento pelo período de 15 dias. “Em virtude de viagem de ordem pessoal para tratar de interesses particulares, venha por meio deste, comunicar a Vossa excelência o meu afastamento do cargo de prefeita municipal por um período de (15) dias, com início em 06 de março de 2025 e término em 20 de março de 2025. Durante esse período, assumirá o cargo de chefe do executivo a Sra. Vice-Prefeita Sandra Paulino”. Seguindo foi feito a leitura do Projeto de Lei nº 009/2025 de autoria do Vereador Wagner Cordeiro Trajano que dispõe sobre dá nome á rua projetada 66 no bairro Alto dos Medeiros, a rua do lado do lava jato de Tugão a ser chamada de Rua Maria do Socorro de Oliveira Motta neste município e da outras providências, sendo o projeto encaminhado para as comissões; Projeto de Lei nº 003/2025 dispõe sobre o reconhecimento da capoeira como patrimônio histórico – Cultural e imaterial do Município de Juazeirinho-Pb, institui a semana da capoeira, cria o programa capoeira educativa, estabelece disposições para a contratação de instrutores, além de reconhecer o grupo de capoeira Hubunts e o projeto ginga Juazeirinho como referenciais da história e cultura afro-brasileira no município e o parecer n° 003/2025 da comissão de constituição, justiça e redação onde pede o arquivamento, seguindo foi feito a discursão do parecer e em seguida o senhor presidente colocou em votação no plenário, onde o mesmo foi reprovado por 06 (seis) votos contrário e 04 (quatro) votos a favor, logo em seguida foi feito a votação do Projeto de Lei n° 003/2025 onde o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes; Projeto de Lei nº 010/2025 de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a criação do sistema municipal de cultura do município de Juazeirinho, e dá outras providências, sendo o mesmo aprovado por unanimidade; Projeto de Lei nº 011/2025 de autoria do Poder Executivo, Autoriza a contratação emergencial e temporária de cuidador para atender necessidades da secretaria municipal de educação, e dá outras providências, sendo o mesmo aprovado por unanimidade; Projeto de Lei nº 007/2025 de autoria do Vereador Antonio Marcos Torquato, que dispõe sobre a concessão de isenção parcial e cumulativa no imposto predial e territorial urbano (IPTU), para incentivos ambientais e sustentáveis no município de Juazeirinho-PB e dá outras providências. Onde o mesmo pediu para que o projeto seja retirado de pauta; Projeto de Indicação nº 002/2025 de autoria do Vereador Leonardo Medeiros que pede a criação da secretaria municipal de trânsito e mobilidade urbana de Juazeirinho, e o parecer n° 005/2025 da comissão de constituição, justiça e redação, sendo o parecer e o projeto de indicação aprovados por unanimidade dos presentes; Não tendo mais projetos de leis, passamos agora a leitura do requerimento nº 024/2025 de autoria do Vereador Wagner Cordeiro Trajano que solicita a prefeitura municipal de Juazeirinho que seja feita e entregue fardamento para todos os garis deste município, sendo o mesmo aprovado por unanimidade; Requerimento nº 018/2025 de autoria  do vereador Wagner Cordeiro Trajano que solicita a prefeitura municipal de Juazeirinho que seja feito um coletor de lixo na comunidade sitio escurinha deste município, sendo o mesmo aprovado por unanimidade; Requerimento nº 022/2025 de autoria  da vereadora Emanuelly Silva Correa dos Santos que solicita a desapropriação do local onde se encontra o posto Texaco no centro da cidade de Juazeirinho-PB para ampliação da rodoviária, sendo o mesmo aprovado por unanimidade; Requerimento nº 030/2025 de autoria  da vereadora Emanuelly Silva Correa dos Santos que solicita que seja implantado um sistema de segurança e feito um melhoramento na iluminação pública no cemitério de Ipueiras, sendo o mesmo aprovado por unanimidade; Requerimento nº 029/2025 de autoria da vereadora Maria José Alves Miguel que solicita que seja feita uma análise e viabilidade para a construção de novos pontos de coletores de lixo no distrito Ipueiras, sendo o mesmo aprovado por unanimidade; Requerimento nº 025/2025 de autoria  do vereador Antônio Motta de Farias Filho que solicita a reforma da quadra da barra Marcos Paulino, sendo o mesmo aprovado por unanimidade; Requerimento nº 028/2025 de autoria  do vereador Antonio Marcos que solicita a pavimentação em paralelepípedo da rua Guilherme Eduardo dos Santos, situada no conjunto Pedro Pascoal, sendo o mesmo aprovado por unanimidade; Requerimento nº 027/2025 de autoria  do vereador Fernando de Medeiros Cadete que solicita implantação de gratificação de atividades especiais (GAE) para os professores, sendo o mesmo aprovado por unanimidade; Requerimento nº 031/2025 de autoria  do  vereador Fernando de Medeiros Cadete que solicita a implantação do JIU JITSU na grade curricular de ensino no município de Juazeirinho, sendo o mesmo aprovado por unanimidade, na oportunidade os vereadores Leonardo Medeiros e Emanuelly Silva Correa pediram para subscrever no requerimento; Requerimento nº 026/2025 de autoria  do  vereador Wedisgson Normelio Cordeiro Trajano que solicita a volta do pagamento do adicional de periculosidade dos vigilantes como direito, sendo o mesmo aprovado por unanimidade, na oportunidade os vereadores Wagner Cordeiro e Wellington Assis pediram para subscrever. Em seguida os vereadores usaram a tribuna livre e nada mais havendo a tratar às 21 horas e 06 minutos o senhor Presidente declarou encerrada a sessão.

Juazeirinho,
6 de março, 2025