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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE ABRIL DE 2024
Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Juazeirinho/PB
"JOSÉ COSME DE OLIVEIRA"
CNPJ: 00.435.934/0001-56
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE ABRIL DE 2024

Aos dezoito dias do mês de Abril de 2024, às 19 horas e 30 minutos, reuniram-se em sessão ordinária os vereadores da Câmara Municipal de Juazeirinho, sob a Presidência do Senhor Wedisgson Normélio Cordeiro Trajano, que na forma regimental declarou aberta a Sessão Ordinária em nome do Senhor Jesus Cristo nesta Casa Legislativa com a presença dos vereadores; Wedisgson Normélio Cordeiro Trajano, Leonardo Freire de Medeiros, Joseilda Morais do Nascimento, Josivânio de Souza dos Santos, Marcos Raphael Colaço Matias, Fernando de Medeiros Cadete, Emanuelly Silva Correa dos Santos, José da Guia Lucindo, Antônio Mota de Farias Filho, e Danillo Nazareno Marinheiro Felipe, a vereadora Maria Josenilda de Vasconcelos Bento faltou a sessão com justificativa. Em seguida o senhor Presidente pediu ao primeiro secretário Fernando de Medeiros Cadete, para fazer a leitura das correspondências chegadas, e enviadas nesta Casa. Seguindo foi feito a leitura da ata anterior onde a mesmas foi aprovada sem correção. Seguindo o Sr. Presidente pediu para que se fizesse a leitura dos Projetos de Leis; Projeto de Lei N° 19/2024 de autoria do vereador Leonardo Freire de Medeiros que dispõe sobre dá nome de Paulo José de Medeiros à Rua projetada 64A, no alto dos Medeiros, às margens da rodovia PB-200. Projeto de Lei N° 20/2024 de autoria do vereador Leonardo Freire de Medeiros que dispõe sobre dá nome de Rua José Sérgio de Souza á Rua projetada 87B, que fica próximo a nova Câmara Municipal. Projeto de Lei N° 21/2024 de autoria da vereadora Joseilda Morais do Nascimento que dispõe sobre dá nome de Lucenildo de Oliveira Rimar, á Rua 3-c-B localizada no Bairro Deputado Genival Matias de Oliveira Filho, no Município de Juazeirinho-PB. Projeto de Lei N° 23/2024 de autoria do vereador Wedisgson Normélio Cordeiro Trajano que dispõe sobre a concessão de título de cidadania Juazeirinhense ao Sr. Ornar Bradley Oliveira de Sousa e dá outras providências. Projeto de Lei N° 25/2024 de autoria do vereador Josivanio de Souza dos Santos que dispõe sobre a concessão de título de cidadania Juazeirinhense ao Sr. Thomas Bruno Oliveira, e dá outras providências. Em seguida o Presidente enviou para as comissões os Projetos de Lei número 19, 20, 21, 23, e 25/2024. Seguindo foi feito a leitura do: Projeto de Lei n° 15/2024 de autoria do vereador Fernando de Medeiros Cadete que dispõe sobre dá nome de Rua Clementino de Farias a atual Rua projetada situada no Bairro Bela Vista neste Município e dá outras providências, e o Parecer N° 08/2024 da comissão de constituição, justiça e redação, sendo o parecer e o Projeto de Lei aprovado por unanimidade. Projeto de Lei N° 18/2024 de autoria do Executivo que chegou em caráter de urgência, que institui o diário oficial eletrônico do município de Juazeirinho, como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos, e dá outras providências. Sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Projeto de Lei de n° 24/2024 de autoria do executivo que chegou em caráter de urgência, que dispõe sobre a política de educação em tempo integral nas escolas no âmbito do município de Juazeirinho/PB e dá outras providências, sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Não tendo mais projetos, passou a fazer a leitura dos requerimentos; Requerimento de N° 12/2024 de autoria do vereador Leonardo Freire de Medeiros, que pede para que seja implantada aulas de educação física nas escolas com quadra da zona rural, na ocasião o vereador Marcos Raphael Colaço Matias pediu para subscrever no referido requerimento, sendo o mesmo aprovado por unanimidade; Requerimento de N° 13/2024 de autoria do vereador Fernando de Medeiros Cadete que concede moção de aplausos para a Srª Alexsandra Batista Lima pelo trabalho voluntário desenvolvido em prol da causa animal, sendo o mesmo aprovado por unanimidade;  Requerimento N° 19/2024 de autoria do vereador Fernando de Medeiros Cadete, que solicita a construção de banheiros (masculino e feminino), no campo de futebol do distrito de Ipueira, sendo o mesmo aprovado por unanimidade; Requerimento de N° 20/2024 de autoria do vereador Fernando de Medeiros Cadete que pede que seja disponibilizada uma sala na E.M.E.F Miguel Lucindo, para as Mulheres que trabalham com artesanato nos sítios: Mendonça, Fidelis e adjacências, sendo o mesmo aprovado por unanimidade; Requerimento de N° 14/2024 de autoria da vereadora Joseilda Morais do Nascimento que pede pavimentação em paralelepípedos na travessa José Vital Guedes, no centro de Juazeirinho-PB, sendo o mesmo aprovado por unanimidade: Requerimento de N° 15/2024 de autoria da vereadora Joseilda Morais do Nascimento que pede pavimentação em paralelepípedos na Rua 82A no centro de Juazeirinho-Pb, sendo o mesmo aprovado por unanimidade; Requerimento de N° 17/2024 de autoria da vereadora Joseilda Morais do Nascimento que solicita a implantação de um posto de atendimento a pessoas com deficiência no município de Juazeirinho-PB, em parceria com o Governo do Estado, na ocasião o vereador Danilo Marinheiro pediu para subscrever no referido requerimento, sendo o mesmo aprovado por unanimidade; Requerimento de N° 16/2024 de autoria do vereador Antônio Mota de Farias Filho que solicita o complemento do calçamento da Rua Francisco Trajano Cunha, sendo o mesmo aprovado por unanimidade; Requerimento de N° 18/2024 de autoria do vereador Leonardo Freire de Medeiros que solicita a aquisição de um castra móvel para o município, na ocasião os vereadores: Danilo Marinheiro, Marcos Raphael e Joseilda Morais pediram para subscrever no referido requerimento, sendo o mesmo aprovado por unanimidade; Requerimento de N° 21/2024 de autoria do vereador Danilo Marinheiro Felipe que pede sinalização e redutores de velocidade na zona urbana, na ocasião a vereadora Joseilda Morais pediu para subscrever no referido requerimento, sendo o mesmo aprovado por unanimidade; Requerimento n° 22/2024 de autoria do vereador Danilo Marinheiro Felipe que solicita ao Deputado Hugo Motta, através da CODEVASF a doação de um caminhão pipa para o município de Juazeirinho-PB, sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Em seguida os vereadores usaram a tribuna livre e nada mais havendo a tratar à s 21 horas e 19 minutos o senhor Presidente declarou encerrada a sessão.

Juazeirinho,
18 de abril, 2024