Camara Muncipal de Juazeirinho

Camara Municipal de Juazeirinho

Decretos
  • 03/11/2017 - CÂMARA DE VEREADORES DE JUAZEIRINHO REPROVAM CONTAS DO EX. PREFEITO FRED MARINHEIRO NO EXERCÍCIO DE 2008.
  • 06/11/2017 - Diário Oficial Legislativo do Decreto Legislativo nº 001/2017 relativo a prestação de Contas do Município de Juazeirinho, exercício 2008
  • 11/10/2017 - AR enviado ao Ex. Prefeito Fred Marinheiro
  • 07/12/2017 - INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO, REDEFINE OS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • 07/12/2017 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • 07/12/2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO 2008 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • 02/01/2018 - AFASTAMENTO DO VEREADOR JOSE DAGUIA LUCINDO E CONVOÇAÇÃO DA SUPLENTE JOSEILDA DE MORAIS. TERMO DE POSSE DO VEREADOR NORMELIO TRAJANO
  • 19/01/2018 - DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DO ART. 4º E SEUS INCISOS E DO ART. 1º, LEI MUNICIPAL Nº 640/2017 ( LEI DA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • 19/01/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO E TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS AS ASSOCIAÇÕES CIVIS SEM FINS LUCRATIVOS DOS DIVERSOS SEGUIMENTOS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • 01/03/2018 - PROCESSO TC Nº 04696/15 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, EXERCICIO 2014 DOS GESTORES CARLEUSA CASTRO MARQUES DE OLIVEIRA RAULINO E JONILTON FERNANDES CORDEIRO
  • 02/03/2018 - REPROVAR O PARECER ORIUNDO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOS DA PARAIBA, (PROCESSO TC Nº 04696/15), RELATIVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO, EXERCÍCIO 2014.
  • 21/06/2018 - DECRETO LEGISLATIVO DAS CONTAS DO E. GESTOR BEVILACQUA MATIAS MARACAJA
  • 21/06/2018 - REPROVAR O PARECER ORIUNDO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA (PROCESSO TC Nº 05411/13), RELATIVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO, EXERCICIO 2012.
  • 22/03/2019 - DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE ACS E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS ACE DO MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  •